HC 924472 - DECISAO

HC 924472 - DECISAO

Pedido prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Outcome
Julgo prejudicado o pedido.

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Ratio Decidendi

Pedido prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.