HC 939842 - DECISAO

HC 939842 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 fundamentação no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES.
  • Publique-se.