HC 941881 - DECISAO

HC 941881 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS à fl. 1112, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS à fl. 1112, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RITCHARLEY DOMINGOS DOS SANTOS à fl. 1112, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.