REsp 2162342 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada.
Case Brief
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Desistência de recurso especial
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada.
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.
- Publique-se.
Full Case Text
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