HC 933349 - DECISAO

HC 933349 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 244 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

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  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 244 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 244
  • Publique-se