REsp 2173637 - DECISAO
Reconsideração da decisão de fls. 1.094/1.097 e conversão do AREsp de fls. 1.060/1.067 em REsp para melhor análise pela Quarta Turma; certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 1.098/1.101; determinação de intimação e retorno dos autos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2024
- Procedural Posture
- Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração Da Decisão; Conversão Para Resp
- Outcome
- Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; certificado o trânsito em julgado; determinadas intimações e retorno dos autos.
Case Brief
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Procedural Posture
Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração Da Decisão; Conversão Para Resp
Ratio Decidendi
Reconsideração da decisão de fls. 1.094/1.097 e conversão do AREsp de fls. 1.060/1.067 em REsp para melhor análise pela Quarta Turma; certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 1.098/1.101; determinação de intimação e retorno dos autos.
Court Disposition
Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; certificado o trânsito em julgado; determinadas intimações e retorno dos autos.
Orders
- Reconsidero a decisão de fls. 1.094/1.097
- Converto o AREsp de fls. 1.060/1.067 em REsp
Full Case Text
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