HC 801654 - DECISAO

HC 801654 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Outcome
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.