HC 933423 - DECISAO

HC 933423 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WELLINGTON SOUZA GUIMARAES à fl. 1473, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: WELLINGTON SOUZA GUIMARAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WELLINGTON SOUZA GUIMARAES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WELLINGTON SOUZA GUIMARAES à fl. 1473, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WELLINGTON SOUZA GUIMARAES à fl. 1473, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.