RHC 204548 - DECISAO

RHC 204548 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de NELSON PIERY DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: NELSON PIERY DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

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Parties

NELSON PIERY DA SILVA

Requerente

Procedural Posture

Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de NELSON PIERY DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.