HC 938994 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CASSIANO MOGNON à fl. 869, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: CASSIANO MOGNON
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 September 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CASSIANO MOGNON à fl. 869, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
CASSIANO MOGNON
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CASSIANO MOGNON à fl. 869, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CASSIANO MOGNON à fl. 869, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
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