HC 940111 - DECISAO
Diante da superveniente perda de objeto, foi homologado o pedido de desistência, razão pela qual o agravo regimental foi declarado prejudicado.
- Parties
- Defesa: Defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o agravo regimental.
Case Brief
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Parties
Defesa
Defesa
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental
Legal Issues
- 1 perda de objeto
- 2 desistência do recurso
- 3 arquivamento do feito
Ratio Decidendi
Diante da superveniente perda de objeto, foi homologado o pedido de desistência, razão pela qual o agravo regimental foi declarado prejudicado.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o agravo regimental.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
Full Case Text
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