HC 928079 - DECISAO

HC 928079 - DECISAO

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 19/08/2024; por essa circunstância, a impetração de habeas corpus perdeu o objeto, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GEISISLANE CARLOS DE SOUSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

GEISISLANE CARLOS DE SOUSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto pela ocorrência de trânsito em julgado da sentença

Ratio Decidendi

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 19/08/2024; por essa circunstância, a impetração de habeas corpus perdeu o objeto, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.