RHC 197382 - DECISAO

RHC 197382 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 197, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Petição / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição / Homologação Do Pedido De Desistência

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 197, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

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  • Intime-se