HC 937181 - DECISAO

Recebeu-se a petição como pedido de desistência e a desistência foi homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: SAMUEL GONC ALVES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 October 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties

SAMUEL GONC ALVES

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição como pedido de desistência e a desistência foi homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

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