AREsp 2639717 - DECISAO

AREsp 2639717 - DECISAO

Por se tratar de cópia do AREsp 2.641. 345/PI (2024/0178101-0), em tramitação neste Superior Tribunal de Justiça, determinou-se o cancelamento da autuação e a devolução dos autos à Corte de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Aresp / Em Tramitação
Outcome
Autuação cancelada e autos devolvidos à Corte de origem. Publique-se. Intimem-se.

Case Brief

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Procedural Posture

Aresp / Em Tramitação

Legal Issues

  1. 1 recurso idêntico em tramitação no STJ

Ratio Decidendi

Por se tratar de cópia do AREsp 2.641. 345/PI (2024/0178101-0), em tramitação neste Superior Tribunal de Justiça, determinou-se o cancelamento da autuação e a devolução dos autos à Corte de origem.

Court Disposition

Autuação cancelada e autos devolvidos à Corte de origem. Publique-se. Intimem-se.

Orders

  • Determino o cancelamento da autuação deste feito
  • Devolução dos autos à Corte de origem