AREsp 2192899 - DECISAO

Considerando o exercício de juízo positivo de retratação da decisão de fls. 490/493, o juiz julgou prejudicados os embargos de declaração interpostos.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 11 October 2024
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome: Julgo prejudicados os embargos de declaração.

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

1 Prejudicialidade dos embargos de declaração em razão de retratação da decisão de fls. 490/493

Ratio Decidendi

Considerando o exercício de juízo positivo de retratação da decisão de fls. 490/493, o juiz julgou prejudicados os embargos de declaração interpostos.

Court Disposition

Julgo prejudicados os embargos de declaração.

Orders

Intimem-se.