REsp 2184342 - DECISAO

REsp 2184342 - DECISAO

A decisão foi reconsiderada e o AREsp foi convertido em REsp para possibilitar melhor análise do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2024
Procedural Posture
Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração
Outcome
Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; Intimem-se; Após, voltem-me conclusos.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Conversão de AREsp em REsp
  2. 2 Reconsideração de decisão
  3. 3 Remessa para análise pela Quarta Turma

Ratio Decidendi

A decisão foi reconsiderada e o AREsp foi convertido em REsp para possibilitar melhor análise do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; Intimem-se; Após, voltem-me conclusos.

Orders

  • Reconsideração da decisão de fls. 2.476/2.488
  • Conversão do AREsp de fls. 2.407/2.442 em REsp