HC 905948 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEVERTON FELIPE FERREIRA DE PAULA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: CLEVERTON FELIPE FERREIRA DE PAULA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 October 2024
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Parties

CLEVERTON FELIPE FERREIRA DE PAULA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 pedido de desistência
2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEVERTON FELIPE FERREIRA DE PAULA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Publique-se.