HC 932915 - DECISAO

HC 932915 - DECISAO

Noticiado a perda do objeto (petição de fls. 372-374), aplicou-se o art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e, por isso, o pedido foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2024
Outcome
Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiado a perda do objeto (petição de fls. 372-374), aplicou-se o art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e, por isso, o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.