AREsp 1543546 - DECISAO

AREsp 1543546 - DECISAO

Os embargos de declaração foram julgados prejudicados por perda superveniente de objeto em razão de que a decisão embargada foi reconsiderada (fls. 1.205-1.208) e confirmada em acórdão proferido pela Quarta Turma em 23.9.2024 (fls. 1.235-1.241).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Prejudicando Os Embargos Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Embargos de declaração prejudicados por perda superveniente de objeto.

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Prejudicando Os Embargos Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram julgados prejudicados por perda superveniente de objeto em razão de que a decisão embargada foi reconsiderada (fls. 1.205-1.208) e confirmada em acórdão proferido pela Quarta Turma em 23.9.2024 (fls. 1.235-1.241).

Court Disposition

Embargos de declaração prejudicados por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicados os embargos de declaração de fls. 1.088-1.103, por perda superveniente de objeto, sendo certo que a decisão embargada (fls. 1.078-1.083) foi por mim reconsiderada mediante a decisão de fls. 1.205-1.208, a qual, por sua vez, foi confirmada em acórdão proferido pela Quarta Turma no dia 23.9.2024...
  • Intimem-se.