HC 889446 - DECISAO

HC 889446 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulada pela defesa do paciente LUIZ EDUARDO RONCAGLIA à fl. 121, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: LUIZ EDUARDO RONCAGLIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2024
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUIZ EDUARDO RONCAGLIA

Paciente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulada pela defesa do paciente LUIZ EDUARDO RONCAGLIA à fl. 121, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ EDUARDO RONCAGLIA à fl. 121, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.