REsp 2182776 - DECISAO

REsp 2182776 - DECISAO

Converteu-se o AREsp em REsp a fim de viabilizar uma análise mais aprofundada do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2024
Procedural Posture
Aresp Convertido Em Resp / Conversão Do Aresp Em Resp; Remessa Para Análise Pela Quarta Turma; Intimação Das Partes; Retorno Concluso
Outcome
AREsp convertido em REsp; processo remetido para análise pela Quarta Turma; intimações determinadas; após, retorno concluso.

Case Brief

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Procedural Posture

Aresp Convertido Em Resp / Conversão Do Aresp Em Resp; Remessa Para Análise Pela Quarta Turma; Intimação Das Partes; Retorno Concluso

Legal Issues

  1. 1 conversão de AREsp em REsp para viabilizar análise mais aprofundada pela Quarta Turma

Ratio Decidendi

Converteu-se o AREsp em REsp a fim de viabilizar uma análise mais aprofundada do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court Disposition

AREsp convertido em REsp; processo remetido para análise pela Quarta Turma; intimações determinadas; após, retorno concluso.

Orders

  • Converto o AREsp em REsp
  • Intimem-se