RHC 205578 - DECISAO

RHC 205578 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do recorrente JONATTAN SOUZA OLIVEIRA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: JONATTAN SOUZA OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 November 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JONATTAN SOUZA OLIVEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do recorrente JONATTAN SOUZA OLIVEIRA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JONATTAN SOUZA OLIVEIRA à fl. 350, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.