HC 947394 - DECISAO

HC 947394 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 199 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 November 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 199.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

  1. 1 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 199 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 199.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.