HC 918448 - DECISAO
O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista as informações de que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 2/12/2024.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 December 2024
- Outcome
- Pedido julgado prejudicado.
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 2
Legal Issues
- 1 perda do objeto do pedido em razão da expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista as informações de que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 2/12/2024.
Court Disposition
Pedido julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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