RHC 208360 - DECISAO
O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto comprovada pela informação da defesa de que o recorrente foi colocado em liberdade, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 December 2024
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- pedido prejudicado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 prejudicialidade do pedido por liberdade do recorrente
Ratio Decidendi
O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto comprovada pela informação da defesa de que o recorrente foi colocado em liberdade, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
pedido prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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