REsp 2195204 - DECISAO

REsp 2195204 - DECISAO

Reconsidera-se a decisão de fls. 2.388/2.390 e converte-se o AREsp de fls. 2.334/2.371 em REsp para melhor análise pela Quarta Turma desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2024
Procedural Posture
Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração E Conversão Para Remessa À Quarta Turma
Outcome
Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; processo remetido à Quarta Turma

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Procedural Posture

Aresp Convertido Em Resp / Reconsideração E Conversão Para Remessa À Quarta Turma

Ratio Decidendi

Reconsidera-se a decisão de fls. 2.388/2.390 e converte-se o AREsp de fls. 2.334/2.371 em REsp para melhor análise pela Quarta Turma desta Corte.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; AREsp convertido em REsp; processo remetido à Quarta Turma

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 2.388/2.390
  • Converto o AREsp de fls. 2.334/2.371 em REsp