HC 972831 - DECISAO

HC 972831 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: GABRIEL MIGUEL DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL MIGUEL DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties

GABRIEL MIGUEL DA SILVA

Paciente

Legal Issues

  1. 1 desistência
  2. 2 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL MIGUEL DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.