HC 961369 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Agravante: SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 31 January 2025
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO
Agravante
Legal Issues
- 1 pedido de desistência do recurso
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO às fls. 1.108/1.109, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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