HC 965430 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 February 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR às fl. 191, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.