HC 953270 - DECISAO

HC 953270 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 367, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, mantendo subsistente a decisão monocrática já proferida às fls. 260-265.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; decisão monocrática subsiste; Publique-se e Intimem-se.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 manutenção de decisão monocrática pré-existente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 367, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, mantendo subsistente a decisão monocrática já proferida às fls. 260-265.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; decisão monocrática subsiste; Publique-se e Intimem-se.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 367
  • Subsiste a decisão monocrática proferida às fls. 260-265