HC 855543 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado às fls. 2292-2293 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 February 2025
- Procedural Posture
- Petição / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Case Brief
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Procedural Posture
Petição / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado às fls. 2292-2293 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Orders
- Homologo o pedido de desistência constante da Petição n. 00002663/2025, formulado às fls. 2292-2293.
- Publique-se.
Full Case Text
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