HC 967068 - DECISAO
Noticiada a perda do objeto por meio da petição de fls. 234-235, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 January 2025
- Procedural Posture
- Decisão De Prejudicialidade Do Pedido Por Perda Do Objeto
- Outcome
- Julgo prejudicado o pedido.
Case Brief
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Procedural Posture
Decisão De Prejudicialidade Do Pedido Por Perda Do Objeto
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 prejudicialidade do pedido
Ratio Decidendi
Noticiada a perda do objeto por meio da petição de fls. 234-235, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Julgo prejudicado o pedido.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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