HC 916684 - DECISAO

HC 916684 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão do falecimento do paciente noticiado às fls. 129-131.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado em razão do falecimento do paciente.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão do falecimento do paciente

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão do falecimento do paciente noticiado às fls. 129-131.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado em razão do falecimento do paciente.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.