HC 964310 - DECISAO

HC 964310 - DECISAO

O pedido de desistência formulado às fls. 136-137 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado às fls. 136-137 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 136-137.
  • Publique-se.