HC 966163 - DECISAO

HC 966163 - DECISAO

O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto
  2. 2 Prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.