HC 969459 - DECISAO

HC 969459 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 109, nos termos da Petição n. 00104453/2025 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão Homologatória De Desistência

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 109, nos termos da Petição n. 00104453/2025 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.