AREsp 2600491 - DECISAO
Foi homologado o pedido de desistência do recurso e determinada a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
- Parties
- Parte: AUTO POSTO BANDEIRA 5 LTDA; Parte: VIBRA ENERGIA S.A
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 February 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência De Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
- Outcome
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Case Brief
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Parties
AUTO POSTO BANDEIRA 5 LTDA
Parte
VIBRA ENERGIA S.A
Parte
Procedural Posture
Recurso / Desistência De Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Legal Issues
- 1 comunicação de realização de acordo
- 2 desistência do presente recurso
- 3 extinção do recurso
Ratio Decidendi
Foi homologado o pedido de desistência do recurso e determinada a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Court Disposition
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Orders
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso.
- Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Full Case Text
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