REsp 2179245 - DECISAO

REsp 2179245 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão de acordo celebrado entre as partes, por superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determinou-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 March 2025
Procedural Posture
Recurso / Recurso Julgado Prejudicado Pela Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela perda de seu objeto.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Recurso Julgado Prejudicado Pela Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo
  3. 3 remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão de acordo celebrado entre as partes, por superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determinou-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda de seu objeto.

Orders

  • Feitas as anotações de praxe.
  • Remessa dos autos ao douto juízo de origem para homologação do acordo.