RHC 174597 - DECISAO

RHC 174597 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 March 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

  1. 1 pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.