AREsp 2805267 - DECISAO

AREsp 2805267 - DECISAO

Por erro de sistema na decisão de fls. 1788/1789 que gerou documento sem conteúdo, determinou-se o desentranhamento do referido documento e tornou-se sem efeito a publicação de fl. 1790; julgaram-se prejudicados os embargos de declaração de fls. 1792/1796 e determinou-se a distribuição dos autos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Outcome
Determina o desentranhamento do documento de fls. 1788/1789; torna sem efeito a publicação de fl. 1790; julga prejudicados os embargos de declaração de fls. 1792/1796; determina a distribuição dos autos; publica-se; intimem-se.

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Ratio Decidendi

Por erro de sistema na decisão de fls. 1788/1789 que gerou documento sem conteúdo, determinou-se o desentranhamento do referido documento e tornou-se sem efeito a publicação de fl. 1790; julgaram-se prejudicados os embargos de declaração de fls. 1792/1796 e determinou-se a distribuição dos autos.

Court Disposition

Determina o desentranhamento do documento de fls. 1788/1789; torna sem efeito a publicação de fl. 1790; julga prejudicados os embargos de declaração de fls. 1792/1796; determina a distribuição dos autos; publica-se; intimem-se.

Orders

  • Desentranhar do autos o documento de fls. 1788/1789.
  • Tornar sem efeito a publicação de fl. 1790.