HC 985104 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Agravante: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 March 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental Homologada
Legal Issues
- 1 desistência do julgamento do agravo regimental
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES à fl. 87, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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