HC 985104 - DECISAO

HC 985104 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental Homologada

  1. 1 desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DA ROCHA ALVES à fl. 87, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.