REsp 2125768 - DECISAO

REsp 2125768 - DECISAO

Diante da comunicação da homologação da desistência do recurso no Juízo de origem, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Parties
Recorrente: GENESEAS AQUACULTURA LTDA. (EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL) e OUTRAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2025
Procedural Posture
Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso
Outcome
julgo prejudicado o recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

GENESEAS AQUACULTURA LTDA. (EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL) e OUTRAS

Recorrente

Procedural Posture

Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 homologação da desistência do julgamento pelo Juízo de origem
  3. 3 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Diante da comunicação da homologação da desistência do recurso no Juízo de origem, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.