HC 983843 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOAO MARCOS ALVES à fl. 58, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: JOAO MARCOS ALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 April 2025
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOAO MARCOS ALVES à fl. 58, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
JOAO MARCOS ALVES
Paciente
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOAO MARCOS ALVES à fl. 58, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOAO MARCOS ALVES à fl. 58, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
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