HC 999418 - DECISAO

HC 999418 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 285, com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Petição N. 00376891/2025 / Decisão
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 285.

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 00376891/2025 / Decisão

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 285, com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 285.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.