AREsp 2542120 - DECISAO

AREsp 2542120 - DECISAO

Como as partes comunicaram renúncia aos direitos e ausência de interesse no prosseguimento, houve perda superveniente da pretensão recursal, de modo que o recurso mostrou-se prejudicado, devendo os autos ser remetidos à primeira instância para as providências necessárias.

Parties
FELIPE GALLICCHIO VIDAL; ISABELA GALLICCHIO VIDAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso
Outcome
recurso julgado prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FELIPE GALLICCHIO VIDAL

ISABELA GALLICCHIO VIDAL

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso
  2. 2 perda superveniente da pretensão recursal
  3. 3 renúncia às pretensões pelas partes

Ratio Decidendi

Como as partes comunicaram renúncia aos direitos e ausência de interesse no prosseguimento, houve perda superveniente da pretensão recursal, de modo que o recurso mostrou-se prejudicado, devendo os autos ser remetidos à primeira instância para as providências necessárias.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.