REsp 2203844 - DECISAO

Homologou-se a desistência do Recurso Especial interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; em razão disso, julgou-se prejudicada a análise da petição de fls. 1048-1051.

Parties: Recorrente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 April 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do Recurso Especial homologada; análise da petição de fls. 1048-1051 prejudicada.

Case Brief

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Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do Recurso Especial interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; em razão disso, julgou-se prejudicada a análise da petição de fls. 1048-1051.

Court Disposition

Desistência do Recurso Especial homologada; análise da petição de fls. 1048-1051 prejudicada.

Orders

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Julgo prejudicada a análise da petição de fls. 1048-1051.