HC 997115 - DECISAO

HC 997115 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.