HC 987736 - DECISAO

Diante da perda superveniente do objeto e da ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS; RONALDO JOAO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 May 2025
Procedural Posture: Writ / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

RONALDO JOAO DA SILVA

Procedural Posture

Writ / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto
2 ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito

Ratio Decidendi

Diante da perda superveniente do objeto e da ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Publique-se e intimem-se.