AREsp 2915881 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fl. 489).
- Parties
- Interponente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 May 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Homologada a desistência do Agravo em Recurso Especial.
Case Brief
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Interponente
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fl. 489).
Court Disposition
Homologada a desistência do Agravo em Recurso Especial.
Orders
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fl. 489).
- Publique-se.
Full Case Text
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